Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários do website https://loocaldelivery.com.br/, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a Loocal Tecnologia e Soluções Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.921.279/0001-81, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1.455, Sala 41, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 04543-011 (“Loocal” ou “Nós”).

De modo a reforçar o compromisso da Loocal com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2. Aplicação

Aplica-se à Loocal, em atendimento à LGPD, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do website https://loocaldelivery.com.br/, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Loocal (e.g., entregadores, clientes, funcionários de clientes, nossos fornecedores e outros parceiros) e pelo qual a Loocal torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3. Dados Pessoais Coletados

Ao navegar em nosso site e/ou ao contratar um de nossos serviços, podemos vir a coletar os seguintes dados pessoais.

Para clientes:

• Nome
• Estado
• Cidade
• Telefone
• E-mail
• Localização em tempo real
• Log data

Para entregadores:

• Nome
• Estado
• Cidade
• Telefone
• E-mail
• Localização em tempo real
• Log data

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para:

• Recepção de contato de usuário do website e atendimento da solicitação;
• Cadastro de clientes;
• Atendimento dos clientes;
• Cadastro de entregadores;
• Prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da Loocal, no âmbito de seu objeto social.

Ainda, ao utilizar nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo, coletamos dados e informações (por meio de produtos de terceiros) em seu telefone denominado Log Data. Estes dados de registro podem incluir informações como endereço de protocolo de Internet ("IP") do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar nosso serviço, email ou nome do usuário, hora e data de uso do serviço e outras estatísticas.

Para uma melhor experiência, ao usar nosso Serviço, podemos exigir que você nos forneça algumas informações de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a localização em segundo plano. Da localização em segundo plano:

• Utilizamos e armazenamos a localização em tempo real de nossos usuários, após ter a permissão concedida pelo mesmo, com o objetivo de melhorar sua experiência em recursos como: Exibir entregas com base na localização atual, permitir dar como entregue com base na localização atual e outras;

As informações que solicitamos serão retidas por nós e usadas conforme descrito nesta política de privacidade. O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo, tais como Google Play Services, Google Analytics for Firebase, Sentry.

5. Privacidade das crianças

Esses Serviços não se dirigem a ninguém com menos de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças com menos de 13 anos. No caso de descobrirmos que uma criança menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, nós as apagamos imediatamente de nossos servidores. Se você é um pai ou responsável e sabe que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato para que possamos tomar as medidas necessárias.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.

Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Loocal, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar determinadas operações de negócios em nome da Loocal. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.

A Loocal também pode divulgar seus dados pessoais a terceiros, como fornecedores da Loocal para nossos negócios, como gerenciamento de folha de pagamento, suporte técnico, operação de sistemas de TI.

Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as partes se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

7. Dados Pessoais Seguros

A Loocal adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Loocal ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.

8. Loocal como Controladora de Dados Pessoais

A Loocal é diretamente responsável pelos dados pessoais, mas pode haver situações em que a Loocal não seja diretamente responsável, mas apenas uma entidade processadora de dados pessoais para terceiros, qualificada como operadora. Quando a Loocal trata dados pessoais como uma operadora de dados pessoais, isso é ordenado por uma terceira parte e a Loocal fica então vinculada às instruções dadas pela Loocal pelo responsável. Nestas situações, a Loocal não pode garantir que tal tratamento ocorra de acordo com esta Política de Privacidade, mas a Loocal sempre garantirá que o tratamento esteja de acordo com a lei aplicável e, na medida do possível, de acordo com esta Política de Privacidade.

9. Retenção e Exclusão de Dados Pessoais

Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Loocal poderá reter alguns dados pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Loocal, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

10. Direitos como Titular de Dados Pessoais

A Loocal reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos no art. 18 da LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
7. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
10. Revogação do consentimento.

Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail adm@loocalapp.com.

11. Utilização de Cookies

A Loocal utiliza os cookies para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Loocal através de seu website.

Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.

Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados.

No entanto, a fim de que você utilize todos os recursos de navegação personalizada do site da Loocal, recomendamos que mantenha ligado o salvamento de cookies. Caso não haja interesse na função, basta desabilitá-la.

Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador:

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
• Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11
• Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-limpar-cache-firefox
• Safari: http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/
• Opera: https://www.tutoriaisprojetoweb.com.br/como-limpar-cache-e-cookies-do-navegador-opera

12. Alterações na Política de Privacidade

A Loocal reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Loocal, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

13. Contato

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Loocal, os usuários poderão entrar em contato através do e-mail adm@loocalapp.com.

14. Canal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, inclusive solicitações de acesso, correção e exclusão de dados, entre em contato com a Loocal pelo e-mail adm@loocalapp.com. A identificação e os dados de contato do encarregado, quando aplicável, serão informados pelos canais oficiais da Loocal.